Vol. 28 No. 1 (2023)

Artigos

Américo Bedê Freire Júnior, Vladimir Cunha Bezerra
A ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE MODULAM EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. UMA VERIFICAÇÃO DA PONDERAÇÃO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE DECISÕES PESQUISADAS
PDF (Português (Brasil))
Amanda Borlita Vieira Martins
SUPERENCARCERAMENTO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AOS CRIMES PATRIMONIAIS
PDF (Português (Brasil))
Stéphanie Luíse Pagel Scharf, Feliciano Alcides Dias
EMPIRISMO VERSUS NORMATIVISMO: UM CONCEITO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA DE JÜRGEN HABERMAS
PDF (Português (Brasil))
Elivaldo José Macedo, Caroline Gomes Macêdo, Rose Kelly da Silva Lobo
CIBERCRIMES INOVAÇÕES E O COMBATE EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PDF (Português (Brasil))
Vinicius Hsu Cleto, Manoel Cruz da Silva
A CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS
PDF (Português (Brasil))
Ana Carolina Santos Silva, Isabela Simões Bueno
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
PDF (Português (Brasil))
Daiany Martins Visocki, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima, Dirceu Pertuzatti
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À PRIVACIDADE NO MUNDO TECNOLÓGICO
PDF (Português (Brasil))
Isabele Gorseltz, Paulo Silas Taporosky Filho
OBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE E SUFICIÊNCIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS EM ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA COMARCA DE CANOINHAS/SC NO ANO DE 2022
PDF (Português (Brasil))