Palavras-chave
Algoritmos
Criatividade Computacional
Proteção Criativa
Como Citar
Resumo
A inteligência artificial (IA) tem experimentado avanços expressivos nas últimas décadas, produzindo impactos relevantes em múltiplas esferas da vida social, inclusive no campo artístico. As obras geradas por sistemas de IA apresentam características inovadoras e criativas que tencionam os paradigmas tradicionais de autoria e de propriedade intelectual. Diante desse cenário, o presente artigo propõe-se a desenvolver uma análise aprofundada da complexa interseção entre a inteligência artificial e os direitos autorais na produção artística contemporânea. Inicialmente, traça-se um percurso conceitual e histórico da tecnologia algorítmica, desde suas origens até o estágio atual de desenvolvimento, evidenciando sua crescente influência na sociedade contemporânea. A partir desse mapeamento, examinam-se as questões éticas e morais decorrentes da aplicação da IA no domínio artístico, com especial atenção às distinções entre a criação humana e a criação algorítmica. Em seguida, analisa-se o arcabouço jurídico vigente dos direitos autorais, avaliando sua capacidade de responder às demandas emergentes decorrentes da utilização da inteligência artificial. Por fim, destaca-se a necessidade premente de uma regulamentação robusta e adaptável, capaz de proteger os direitos dos criadores e de assegurar uma distribuição justa dos benefícios oriundos das obras produzidas por sistemas de IA.
Referências
ANTUNES, Diogo de Almeida. As obras e as invenções geradas por inteligência artificial. Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Mestrado em Direito e Ciência Jurídica Direito Intelectual, Universidade de Lisboa, 2021.
BRIDY, Annemarie. Coding Creativity: Copyright and the Artificially Intelligent Author. Stanford Technology Law Review, v. 5, pp. 1-28 (Spring 2012). University of Pittsburgh Legal Studies Research Paper n. 2011-25. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1888622.
BUCHANAN, Bruce G. A (Very) Brief History of Artificial Intelligence. AI Magazine, v. 26, n. 4, p. 53-60, 2006. Disponível em: https://ojs.aaai.org/aimagazine/index.php/aimagazine/article/download/1848/1746. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975. Brasília, DF, 1975.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF, 1998.
CALIANDRO, Christian. Arte, Intelligenza Artificiale e sofferenza. Artribune. 06 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.artribune.com/progettazione/new- media/2023/02/intelligenza-artificiale-sofferenza/. Acesso em: 23 out. 2023.
CARNEIRO, Vinícius Gonçalves. Restrições formais, transcriação concreta e algo mais no Oulipo e em La Disparition, de Georges Perec. 2015. Tese (Doutorado em Letras) — Programa de Pós-Graduação em Letras, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
CHAVES, Antônio. Criador da Obra Intelectual: Direito de Autor — natureza, importância e evolução. São Paulo: LTR, 1995.
CHAVES, Antônio. Direito de Autor: Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva, 2012.
CECCHERINI, Paolo; PIU, Alessandro. (2018, 30 de outubro). L’arte firmata Intelligenza Artificiale. Christie’s aggiudica il Ritratto di Edmond de Belamy. Wall Street Italia. Disponível em: https://www.wallstreetitalia.com/larte-firmata- intelligenza-artificiale-christies-aggiudica-il-ritratto-di-edmond-de-belamy/
CORTELAZZO, Anna. L'intelligenza artificiale nel mondo dell'arte: siamo in una fase interlocutoria. Ilb Live Università Di Padova. 30 de agosto de 2023. Entrevista com Maria Grazia Mattei. Disponível em: https://ilbolive.unipd.it/it/news/lintelligenza- artificiale-mondo-dellarte-siamo?amp=. Acesso em: 10 nov. 2023.
DAHL, Roald. The Great Automatic Grammatizator. In: DAHL, Roald. Someone Like You. Harmondsworth: Penguin, 1954.
DENICOLA, Robert C. Ex Machina: Copyright Protection for Computer-Generated Works. Rutgers University Law Review, 69, Rutgers U.L. Rev. 251. Disponível em: https://www.rutgerslawreview.com/wp-content/uploads/2017/07/Robert-Denicola-Ex-Machina-69-Rutgers-UL-Rev-251-2016.pdf
D'ISA, Francesco. La rivoluzione degli algoritmi nel mondo dell’arte. Il Tascabile. 21 de julho de 2022. Disponível em: https://www.iltascabile.com/scienze/arte-algoritmi/. Acesso em 10 nov. 2023.
DORNIS, Tim W. Artificial Creativity: Emergent Works and the Void in Current Copyright Doctrine. Yale Journal of Law & Technology. Vol. XXII, 2020. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3451480. Acesso em: 24 out. 2023.
GARCIA, Rebeca dos Santos. Plágio No Direito Autoral Brasileiro: Apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria. 2021. Tese de Doutorado, Universidade De São Paulo - Faculdade De Direito, São Paulo, 2021.
GERVAIS, Daniel J., The Machine as Author. Iowa Law Review, Vol. 105, 2019, 2053-2106, Vanderbilt Law Research Paper no. 19-35, Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3359524. Acesso em: 25 out. 2023
GIAUME, Giulia. Tre artiste fanno causa ai generatori di arte che usano l’Intelligenza Artificiale. Artribune. 29 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.artribune.com/progettazione/new-media/2023/01/artiste-causa- generatori-arte-intelligenza-artificiale/. Acesso em: 10 nov. 2023.
GONÇALVES, Lukas Ruthes. A tutela jurídica de trabalhos criativos feitos por aplicações de inteligência artificial no Brasil. 2019. Universidade Federal Do Paraná, Curitiba, Paraná, 2019.
HOFSTADTER, Douglas R. Fluid Concepts and Creative Analogies: Computer Models of the Fundamental Mechanisms of Thought. New York: Basic Books, 1995.
HOHENDORFF, Raquel Von; CANTALI, Fernanda Borghetti; D'ÁVILA, Fernanda Felitti da
S. Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e possibilidades no cenário jurídico brasileiro e internacional. PragMATIZES – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, Nitério/RJ, Ano 10, N. 19, p. 249-273, set. 2020.
JOHNSON, Melvin; SCHUSTER, Mike; LE, Quoc V.; KRIKUN, Maxim; WU, Yonghui; CHEN, Zhifeng; THORAT, Nikhil; VIÉGAS, Fernanda;
WATTENBERG, Martin; CORRADO, Greg; HUGHES, Macduff; DEAN, Jeffrey. Google's Multilingual Neural Machine Translation System: Enabling Zero-Shot Translation. Transactions of the Association for Computational Linguistics, v. 5, p. 339-351, 2017. Publicado originalmente como preprint em: arXiv:1611.04558, 2016.
KAPULLUOĞLU, İsmet Bumin. The Emerging Need to Allocate Copyright Ownership and Authorship over Computer Generated Musical Compositions. Tilburg University, Faculty of Law, TFG Intellectual Property Law, 45. 2018.
KURZWEIL, Raymond. The Age of Intelligent Machines. Cambridge, MA: MIT Press, 1990.
MANSO, Eduardo Vieira. O que é direito autoral. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção Primeiros Passos, 92 p.
MCCARTHY, John; MINSKY, Marvin L.; ROCHESTER, Nathaniel; SHANNON, Claude E. A Proposal for the Dartmouth Summer Research Project on Artificial Intelligence, August 31, 1955. AI Magazine, v. 27, n. 4, p. 12, [1955] 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1609/aimag.v27i4.1904.
MCCORDUCK, Pamela. Machines Who Think: A Personal Inquiry into the History and Prospects of Artificial Intelligence. 2. ed. Natick, MA: A K Peters, 2004.
MCCUTCHEON, Jani, The Vanishing Author in Computer-Generated Works: A Critical Analysis of Recent Australian Case Law. Melbourne University Law Review, Vol. 36, 2013, UWA Faculty of Law Research Paper No. 27. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2297192. Acesso em: 24 out. 2023.
MILLS, Michael. Artificial intelligence in law: The state of play. British Legal IT Forum. Dezembro, 2016. Disponível em: https://britishlegalitforum.com/wp-content/uploads/2016/12/Keynote-Mills-AI-in-Law-State-of-Play-2016.pdfAcesso em: 24 out. 2023.
NAZARI, Simona. Creatività e intelligenza artificiale: nuove frontiere, provocazioni e limiti dell’arte contemporanea. Tese de Graduação, Università Ca'Foscari Venezia, 2022.
PANDEY, Kamya. First Film Ever Written and Directed by AI: The Safe Zone. Jump Start Mag. Disponível em: https://www.jumpstartmag.com/first-film-ever-written- and-directed-by-ai-the-safe-zone/. Acesso em: 23 out. 2023.
RAMALHO, Ana. Will Robots Rule the (Artistic) World? A Proposed Model for the Legal Status of Creations by Artificial Intelligence Systems. 2017. (June 13, 2017). Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2987757. Acesso em: 24 out. 2023.
RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3. ed. Harlow: Pearson, 2016.
RUTHERFORD, Nichola. Drake and The Weeknd AI song pulled from Spotify and Apple. BBC. Disponível em: https://www.bbc.com/news/entertainment-arts- 65309313?utm_source=newsletter&utm_id=bizness&utm_content=referral. Acesso em: 23 out. 2023.
SAMUELSON, Pamela. Allocating Ownership Rights in Computer-Generated Works. U. Pitt. L. Rev, v. 47, pp. 1185, 1985. Disponível em: https://lawcat.berkeley.edu/record/1112407. Acesso em: 24 out. 2023.
SANTOS, Antonio Ricardo Surita dos. A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls. 2021. Doutorado em filosofia do direito. Pontifícia Universidade Católica De São Paulo, São Paulo, 2021.
STAUT JÚNIOR, Sérgio Said; WACHOWICZ, Marcos. Rumos e desafios para uma funcionalidade dos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional. In: WACHOWICZ, Marcos; CORTIANO, Marcelle (org.). Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2021. Seção 1 – Sociedade Informacional, cap. 1, p. 13-25.
TURING, Alan M. Computing Machinery and Intelligence. Mind, v. 59, n. 236, p. 433-460, 1950.
VALENTE, Catherine; SARTORI, Rejane; MARIN, João Paulo. Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um mapeamento da produção científica. Cadernos De Prospecção, 16(4), 1137–1150, 2023.
YANISKY-RAVID, Shlomit; LIU, Xiaoqiong Jackie. When Artificial Intelligence Systems Produce Inventions: The 3A Era and an Alternative Model for Patent Law. Cardozo Law Review, pp. 2215-2263, 2018. Disponível em: https://cardozolawreview.com/wp-content/uploads/2018/08/RAVID.LIU_.39.6.5- 1.pdf
YU, Robert. The Machine Author: What Level of Copyright Protection Is Appropriate for Fully Independent Computer-Generated Works? Penn Carey Law Journals. 1245, 2017, p. 1258. Disponível em: https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&articl e=9582&context=penn_law_review
ZATARAIN, Jesus Manuel Niebla. The role of automated technology in the creation of copyright works: the challenges of artificial intelligence. International Review of Law, Computers & Technology, n. 31, v. 1, pp. 91-104, 2017.