UMA ANÁLISE DO ODS 8 À LUZ DO TRABALHO DECENTE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Trabalho Decente, Desenvolvimento Econômico, ODS, Pacto Global da ONU

Cómo citar

Beckers, A. C. B. R., & Ignachewski, T. C. A. (2026). UMA ANÁLISE DO ODS 8 À LUZ DO TRABALHO DECENTE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. ÂNIMA - Revista eletrônica Do Curso De Direito Da UniOpet, 32(1). Recuperado a partir de https://periodicos.opet.com.br/index.php/anima/article/view/92

Resumen

O objetivo do presente trabalho foi o de analisar o trabalho decente enquanto ferramenta de desenvolvimento econômico, à luz do ODS 8 – Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 8 – do Pacto Global da ONU, cuja temática corresponde ao “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”. Metodologicamente, a pesquisa teve base hipotético-dedutiva, eis que partirá da análise geral do objeto de estudo em questão, qual seja, o trabalho decente como direito humano fundamental para análise de sua proteção pelo ODS 8 do Pacto Global da ONU. Metodologicamente, o trabalho utilizou-se da revisão de literatura e de legislação atinente à temática, tendo caráter qualitativo diante da abordagem adotada. Para poder responder a problematização, trabalhou-se com a ideia do trabalho decente enquanto direito humano fundamental e a construção do direito internacional do trabalho, tomando por base a proteção de um modelo de crescimento econômico sustentável e inclusivo dentro das cadeias produtivas, tal qual preconiza o ODS estudado.

PDF (Português (Brasil))

Citas

AGENDA 2030. Disponível em: < http://www.agenda2030.org.br/ods/8/ > Acesso em 05 dez. 2025.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. p.20-21.

BECKERS, A. C. B. R. ; STRAPASSON, K. . O direito ao acesso à informação como instrumental para alcançar os compromissos do Pacto Global da ONU. In: DANIELE ANNE PAMPLONA; MELINA GIRARDI FACHIN; REGINA MARIA BUENO BACELLAR; DANIELLA MARIA PINHEIRO. (Org.). Reflexões sobre o pacto global e os ODS da ONU. 1ed.CURITIBA: ITHALA, 2018, v. 1, p. 197-211.

CARTA DE VIENA, 1993. Disponível em:

www.pge.sp.gov.br › centrodeestudos › bibliotecavirtual › instrumentos > Acesso em 07 nov. 2025.

CRIVELLI, Ericson. Direito internacional do trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006.

OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Disponível em: < http://www.oitbrasil.org.br > Acesso em 20 nov. 2025.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MEIRELLES, Teixeira. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Forense: 1991.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional da Integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

PIOVESAN, Flávia. Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. In WERTHEIN. Jorge. Org. Brasília: UNESCO, 2003. Disponível em < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133974por.pdf > Acesso em 23 nov. 2025.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Disponível em: < http://www.dudh.org.br/declaracao/ > Acesso em 02 jan. 2026.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento, 1986. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/spovos/lex170a.htm > Acesso em 02 jan. 2026.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento, direitos humanos e cidadania. In: P. S. Pinheiro & S. P. Guimarães (org.). Direitos Humanos no Século XXI. Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais e Fundação Alexandre de Gusmão, 1998.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

TAIAR, Rogério; CAPUCIO, Camilla. A Organização Mundial Do Comércio e os Direitos Humanos: uma relação possível? Revista da Faculdade de Direito da USP. v.105. p. 145 -164 jan./dez. 2010.

WINTER, Luís Alexandre Carta; BECKERS, Amanda Carolina. Desenvolvimento E Integração Regional: A Atuação Do Mercosul Em Políticas Públicas De Direitos Humanos. In: Revista Direitos Humanos em Perspectiva. V.2. n.2. 2016. Disponível em: http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/1398.