CIBERCRIMES INOVAÇÕES E O COMBATE EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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Keywords

Cibercrime
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Inovações Tecnológicas
Prevenção e Combate

How to Cite

Macedo, E. J., Macêdo, C. G., & Lobo, R. K. da S. (2023). CIBERCRIMES INOVAÇÕES E O COMBATE EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ÂNIMA - Revista eletrônica Do Curso De Direito Da UniOpet, 28(1). Retrieved from https://periodicos.opet.com.br/index.php/anima/article/view/15

Abstract

Este artigo tido como objetivo analisar as inovações e o combate ao cibercrime de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Buscamos identificar quais os benefícios e malefícios que surgem com o advento da Internet, apontando os tipos de crimes relacionados ao ambiente virtual, em observância ao Direito Penal, discutimos de forma ampliada tais crimes conforme a legislação Brasileira, segundo inovações e as conquistas, por fim apontamos os desafios da legislação brasileira em acompanhar a intensa e rápida evolução dos crimes virtuais. Realizamos uma análise crítica sobre o Cibercrime no Brasil através de pesquisa bibliográfica, tendo como embasamento as novas doutrinas e legislações e suas eficácias. Nossa metodologia foi através do método qualitativo, apoiando-se em técnicas de coletas de dados. Sendo realizada uma pesquisa bibliográfica exploratória, com intuito de proporcionar mais informações sobre o referido tema. A referida pesquisa foi embasada nas doutrinas do Direito Brasileiro, jurisprudências e demais legislações que regulamentem acerca da relação entre os Cibercrimes, além de pesquisas em diversos sites de informativos. A partir desta discussão, concluímos que o ordenamento jurídico brasileiro tem oferecido ferramentas importantes para o combate aos cibercrimes, mas também necessita de inovações para acompanhar a evolução desta criminalidade. Ao concluirmos este artigo, vimos que à uma necessidade de conhecimento por parte dos usuários da internet no Brasil, para com as doutrinas penais, essa necessidade tem que ser suprida pelo Estado.

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