Resumo
Este artigo tem por principal escopo analisar os conflitos atuais da liberdade
expressão frente aos conteúdos artísticos ou intelectuais que podem atingir à honra
individual ou coletiva de determinado grupo. Para alcançar esse objetivo,
observar-se-á a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal sobre temas
ligados à liberdade de expressão, liberdade da imprensa e liberdade artística e se as
plataformas de streaming se demonstram ou não como um novo ambiente de maior
liberdade de expressão quando comparada com a expressão de ideais, principalmente
artísticas, em ambientes abertos.
Referências
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Vol. 29 – Curitiba, jul./dez., 2023 — ISSN 2175-7119
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______. ADI 4.451/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, j. 21.06.2018.
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______. ADI 4451/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, j. 21.06.2018.
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Toffoli, Segunda Turma, j. 06.03.2018
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