AS PLATAFORMAS DE STREAMING E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE COM BASE EM PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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liberdade de expressão
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Supremo Tribunal Federal
plataformas
internet

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Pavan, V. L. (2023). AS PLATAFORMAS DE STREAMING E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE COM BASE EM PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ÂNIMA - Revista eletrônica Do Curso De Direito Da UniOpet, 29(2). Recuperado a partir de https://periodicos.opet.com.br/index.php/anima/article/view/23

Resumen

Este artigo tem por principal escopo analisar os conflitos atuais da liberdade
expressão frente aos conteúdos artísticos ou intelectuais que podem atingir à honra
individual ou coletiva de determinado grupo. Para alcançar esse objetivo,
observar-se-á a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal sobre temas
ligados à liberdade de expressão, liberdade da imprensa e liberdade artística e se as
plataformas de streaming se demonstram ou não como um novo ambiente de maior
liberdade de expressão quando comparada com a expressão de ideais, principalmente
artísticas, em ambientes abertos.

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Citas

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