Política de Acesso Aberto
Este periódico adota o modelo de acesso aberto, o que garante que todo o conteúdo esteja disponível de forma imediata, gratuita e irrestrita para qualquer usuário ou instituição. Portanto, é permitido ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para o texto completo dos artigos ou utilizá-los para qualquer finalidade legal, sem a necessidade de solicitar autorização prévia ao editor ou aos autores.
Essa política está alinhada aos princípios estabelecidos pela Budapest Open Access Initiative (BOAI), segundo a qual o acesso aberto pressupõe a disponibilização integral de literatura científica revisada por pares na Internet, permitindo seu uso livre, desde leitura e download até indexação e aplicação em softwares, sem barreiras financeiras, legais ou técnicas além daquelas inerentes ao próprio acesso à rede. As únicas restrições possíveis dizem respeito à preservação da integridade do trabalho e ao direito dos autores de serem devidamente reconhecidos e citados.
Para assegurar a preservação de longo prazo do seu conteúdo, o periódico integra a rede PKP PN, que mantém um sistema distribuído de arquivamento entre bibliotecas participantes e possibilita a criação de repositórios permanentes destinados à conservação e eventual restauração dos materiais publicados.
No que se refere ao tratamento de dados pessoais, as informações fornecidas por autores, avaliadores e demais usuários durante a submissão ou avaliação de manuscritos são armazenadas no sistema Open Journal System (OJS) e utilizadas exclusivamente para o funcionamento regular das atividades editoriais. A equipe responsável pelo periódico reconhece a importância da proteção desses dados e adota medidas voltadas à segurança, integridade e privacidade das informações coletadas e processadas, comprometendo-se com seu uso responsável e restrito às finalidades editoriais.
